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quarta-feira, 21 de setembro de 2011

Governo de Morro da Fumaça sem licença ambiental

O município pode responder pelo crime de construção de obra potencialmente poluidora.

Polícia ambiental embargou e autuou o governo de Morro da Fumaça por falta de licença ambiental do projeto de obra do futuro loteamento industrial, em Estação Cocal. Se condenado, o valor da multa pode chegar a R$ 30,000.00.


Fonte: A Tribuna
Juci

33 comentários:

  1. Máquinas trabalhavam no aterro do local sem licença ambiental da FATMA e da FUMAF. Houve denúncias de que havia uma nascente de água, o engenheiro ambiental diz que não se trata de uma nascente.
    A pergunta que não quer calar:
    Se o governo tiver que pagar essa multa, do bolso de quem sairá o dinheiro??
    Preciso responder?

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  2. Anônimo17:59:00

    do meSmo bolso que sairÁ a grana pra pagar o rombo da CELESC!!!

    QUEM SEMPRE PAGA AS CONTAS, OS IMPOSTOS E TUDO MAIS????

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  3. Anônimo18:10:00

    Nossa ainda fornece cursos para o os professores passar aos alunos sobre educação Ambiental , gente isso ai e Morro da Fumaça e PP, ninguem merece.

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  4. Anônimo19:26:00

    ficam pagando por multas e o professor continua sem aumento que poca vergonha????

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  5. Anônimo21:18:00

    A FUMAF, que é um orgão da Prefeitura não deu a licença, será porque?
    Porque ninguem respeita(nem o Prefeito que criou)
    Porque não tem gente competente pra fiscalizar
    Porque tem muita gente e ninguem entende qual sua função dentro da FUMAF
    Porque quando alguem cobra responsabilidade deste orgão eles tiram o corpo fora e dizem que não e de competencia deles(isso já aconteceu com a fabrica de baterias)
    Porque a administração é um rolo só
    Porque não respeitam nada nem ninguem

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    Respostas
    1. Peço desculpas antecipadas a esta pessoa que se esconde no anonimato para apenas tecer críticas infundadas. O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer
      empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio
      ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação
      social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como parte
      do processo. No entanto um órgão local como a FUMAF não pode auto-licenciar um empreendimento de impacto local executado pelo próprio município, no caso o Loteamento Industrial de Estação Cocal. Nesta situação o órgão ambiental com competência para licenciar é a FATMA. Quanto os demais empreendimentos empresariais existe uma relação definida pela Resolução CONSEMA 13 de 22 de dezembro de 2012 que apresenta a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental passíveis de licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina e a indicação do competente estudo ambiental para fins de licenciamento que está disponível no link http://www.legiscenter.com.br/minha_conta/bj_plus/direito_ambiental/atos_legais_estaduais/santa_catarina/resolucoes/2012/resolucao_13_consema_de_21-12-12.htm. As atividades de impacto ambiental local que são competência da FUMAF licenciar estão definidas na Resolução 14/2012 do CONSEMA que Aprova a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental de impacto local para fins do exercício da competência do licenciamento ambiental municipal e dispõe da possibilidade dos Conselhos Municipais do Meio Ambiente definirem outras atividades de impacto local não previstas nas Resoluções do Consema.Peço desculpas antecipadas a esta pessoa que se esconde no anonimato para apenas tecer críticas infundadas. O licenciamento ambiental é uma obrigação legal prévia à instalação de qualquer
      empreendimento ou atividade potencialmente poluidora ou degradadora do meio
      ambiente e possui como uma de suas mais expressivas características a participação
      social na tomada de decisão, por meio da realização de Audiências Públicas como parte
      do processo. No entanto um órgão local como a FUMAF não pode auto-licenciar um empreendimento de impacto local executado pelo próprio município, no caso o Loteamento Industrial de Estação Cocal. Nesta situação o órgão ambiental com competência para licenciar é a FATMA. Quanto os demais empreendimentos empresariais existe uma relação definida pela Resolução CONSEMA 13 de 22 de dezembro de 2012 que apresenta a Listagem das Atividades Consideradas Potencialmente Causadoras de Degradação Ambiental passíveis de licenciamento ambiental no Estado de Santa Catarina e a indicação do competente estudo ambiental para fins de licenciamento que está disponível no link http://www.legiscenter.com.br/minha_conta/bj_plus/direito_ambiental/atos_legais_estaduais/santa_catarina/resolucoes/2012/resolucao_13_consema_de_21-12-12.htm.
      Informo estas considerações acima apenas para clarear o tema e evitar comentários carregados de Pré-conceitos.
      As Fundações de Meio ambiente municipais necessitam de mais estrutura e apoio de todos os cidadãos e cidadãs para que tenhamos um direito que é assegurado para todos até mesmo na Constituição Federal em seu artigo 225 -
      Informo estas considerações acima apenas para clarear o tema e evitar comentários carregados de Pré-conceitos.
      As Fundações de Meio ambiente municipais bem como os importantes e necessários Conselhos Municipais de Meio Ambiente necessitam de mais estrutura e apoio de todos os cidadãos e cidadãs para que tenhamos um direito que é assegurado para todos até mesmo na Constituição Federal em seu artigo 225 - " Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações."
      Atenciosamente
      Prof M Sc Mario Ricardo Guadagnin

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  6. Anônimo22:16:00

    Estão no final do mandato e não aprenderam a fazer as coisas certas? Vão ser ruim assim noutro lugar administração do faz de conta.

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  7. Anônimo22:17:00

    Quem vai pagar a conta é proxima administração, pois o rombo é grande.

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  8. Anônimo22:18:00

    Detalhe tinha nscente no terreno, pois o antigo dono tinha um açude onde na hora de trabalho(na prefeitura) ele ia dar comida pros peixes

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  9. Anônimo22:22:00

    CADÊ O PESSOAL DA FUMAF ESTÃO DORMINDO MO PONTO QUE NÃO ENXERGAM OU SE FAZEM DE CEGOS;

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  10. Anônimo22:28:00

    O que esperar da FUMAF, com o Nelson de presidente e o Paulo Naspolini de engenheiro

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  11. Anônimo22:29:00

    La na FUMAF, tem um bando de gente tem uns quatro estagiarios, um é o filho da Danda.
    Cabidão

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  12. Anônimo13:18:00

    Ao colega ai de cima que falou que os profesores continuam sem aumento é verdade. Mas quando falaram em faze greve a queridissima secretariassinha foi pra rádio dizer que os pais puderiam ficar sossegados que isso não iria acontecer. Lembram? Pois é agora tem escola que não vai fazer greve mas vão ficar sem aula por 15 dias em novembro para alojar uns atletas. Ai pode parar e os alunos como ficam?

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  13. Anônimo14:14:00

    LÁ NA NOSSA COOPERATIVA, OU MINHA!

    21/01/2011 ATRIBUNA
    Em Assembleia Geral Extraordinária os associados da Cooperativa Fumacense de Eletricidade, Cermoful, aprovaram hoje a autorização para aquisição de um imóvel, com valor de até R$ 1 MILHÃO, a ser utilizado na construção de uma subestação. Com custo limitado em R$ 15 milhões, a obra da futura subestação de 69 kv, também foi votada e aprovada por unanimidade pelos sócios presentes.
    Ainda esteve em pauta a reforma do estatuto social da empresa, onde uma das principais alterações se dá em torno da limitação de eleições por um presidente. O atual, Armando Bif, o Tinto, fez questão de explicar a mudança. “A partir de agora o presidente poderá se reeleger apenas uma vez”, argumentou Tinto que está no cargo desde 2000. “As aprovações desta noite são fundamentais para o futuro da cooperativa, tanto para o fornecimento de energia, quanto para seu modelo de gestão".

    QUE FIM DEU?

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  14. Anônimo19:18:00

    ESTÃO VENDO, ISTO É ACORDOS POLITICOS

    CHEGA VAMOS DAR UM BASTA

    QUEREMOS GENTE NOVA.

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  15. Anônimo21:11:00

    Chega 2013!

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  16. Anônimo08:52:00

    2013 COM GENTE NOVA

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  17. Anônimo10:39:00

    ai é que tá em quem vamos confiar? quem será o corajoso ou a corajosa que irá enfrentar o comando
    na prefeitura? Bom mas penso que se fizer tudo certinho o povo não pode reclamar, só não pode é deixar o povo descontente afinal ninguém é burro.

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  18. Anônimo21:57:00

    olha minha gente pior do que tá não vai ficar,com certeza quem entrar no próximo mandato vai ter ficar bem antenado e espero que a próxima administração seja mais discreta se fizer suas falcatruas que faça bem escondidinho pro povo não perceber porque depois de perder a confiança acabou.Sabe-se que não é fácil contentar o povo,mas não dê motivo para os próprios funcionários até mesmo a EDUCAÇÂO ficar descontente até porque quem trabalha descontente nada produz, e se não produz não se tem bons resultados.PENSEM NISSO!

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  19. Anônimo22:01:00

    OUVIRAM BEM ATUAIS INCOMPETENTES DA ADMINISTRAÇÃO VOCÊS NUNCA MAIS,
    TALVEZ NA PRÓXIMA REENCARNAÇÃO.

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  20. Anônimo23:43:00

    Na próxima encarnação? Nem pensar!

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  21. Anônimo23:45:00

    É TANTA BURRICE QUE CHEGA A DAR NOJO.

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  22. Anônimo18:28:00

    Chega a ser engraçado de tanta rejeição,um dia desses estava num determinado local esperando um médico para ser atendido, quando de repente entra uma senhora muito brava falando em voz alta do sr prefeito e até mesmo dos vereadores sobre um exame que ela precisava fazer fora do município e que não lhes deram meio de transporte para conduzi-la até o local do exame,nossa ela estava muito brava e disse também que há um tempo atrás não era assim, era marcado e na data certa os pacientes eram encaminhados.Falou também que eles utilizam transportes para outras coisas que não faz parte da prefeitura passeios extras e tudo mais....
    É PRA VER NÉ GENTE QUANTA COISA FAZEM DE ERRADO?

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  23. Anônimo21:21:00

    senhor prefeito não é fácil agradar a todos se não faz critícan, se faz também falam não é fácil, agradar o povo é que o povo já criou hábito de reclamar de tudo o povinho chato;

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  24. Anônimo21:27:00

    DIRETORA DA ZULEIMA PROCURE COBRAR MAIS O UNIFORME ESTÁ UM DESFILE DE MODA.fique de olho, não quer aparecer não deixe acontecer.pois a tempos atras o uniforme na zuleima era um exemplo.

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  25. Anônimo21:48:00

    GANHOU O EXAME E NÃO TINHA COMO IR TEM GENTE QUE ATÉ PARA FAZER UM EXAME TEM QUE PAGAR SE É GANHASE UM EU IA DAR UM JEITO PARA FAZER POR QUE HOJE QUALQUER EXAME É DINHEIRO E NÃO TER R$ 10 PARA PASSAGEM FAÇA O FAVOR, PODE VER QUE DINHEIRO PARA O CIGARRO E PRA CACHAÇA NÃO FALTA.

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  26. Anônimo21:51:00

    COMO TEM RAIMUNDO ( MUNDI) EM NOSSO MUNICIPIO

    POR ISTO QUE NÃO VAI PRA FRENTE

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  27. Anônimo18:49:00

    Deveria existir muito mais Raimundo - Mundi por aí, que fiscaliza, que bota a bronca no trombone quando vê injustiça e coisas erradas. Uma pessoa que está sempre pronta a ajudar quem precisa.

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  28. Anônimo23:08:00

    realmente não é fácil agradar a todos ,mas agora eu pergunto o que ele fez de bom até agora para agradar?Isso não agrada mais nem pintado de ouro,e a questão do exame colega aí de cima o local não era com qualquer 10 que chega até lá, penso que quem começa alguma coisa que termine,ou seja, que vá até o fim,não adianta dar um prato de comida e não dar talheres para comer.OK!

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  29. Anônimo23:08:00

    realmente não é fácil agradar a todos ,mas agora eu pergunto o que ele fez de bom até agora para agradar?Isso não agrada mais nem pintado de ouro,e a questão do exame colega aí de cima o local não era com qualquer 10 que chega até lá, penso que quem começa alguma coisa que termine,ou seja, que vá até o fim,não adianta dar um prato de comida e não dar talheres para comer.OK!

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  30. Anônimo23:09:00

    realmente não é fácil agradar a todos ,mas agora eu pergunto o que ele fez de bom até agora para agradar?Isso não agrada mais nem pintado de ouro,e a questão do exame colega aí de cima o local não era com qualquer 10 que chega até lá, penso que quem começa alguma coisa que termine,ou seja, que vá até o fim,não adianta dar um prato de comida e não dar talheres para comer.OK!

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  31. Anônimo21:43:00

    no meu ver essa demissão da Deni foi uma armação já tinha gente de olho nela desde quando ela estava fazendo párte da chapa (2) do sindicato como não tinham nada pra fazer armaram essa.

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  32. Anônimo17:03:00

    OS CERAMISTAS É QUE TÃO CONTENTE COM O RAIMUNDIÇIA, ELE DENUNCIOU AS CERAMICAS NO DNPM E POLICIA AMBIENTAL, E AINDA CHAMOU OS CABRAS DO PMDB PRA AJUDAR, SO QUE O TIRO SAIU PELA CULATRA, ASSIM SAIU NO JORNAL FOLHA DA FUMACA HJ.

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